terça-feira, 28 de março de 2017

Artigo muito interessante, comparando realidade entre o Brasil e os países da OCDE, sobre o assunto previdência e até mesmo qualidade de vida no trabalho.

Cale a boca e trabalhe!
Outro exemplo da perversidade da Reforma Proposta
por Marcelo Perrucci

Depois de explicar “O que não te contaram sobre a Reforma da Previdência”, vou falar mais um pouco sobre o tema, apresentando outro aspecto ainda inexplorado: a relação de anos trabalhados com a jornada de trabalho brasileira.

Conforme expliquei no primeiro texto, o governo apresentou na exposição de motivos da PEC 287/16, também chamada de “Proposta de Reforma da Previdência”, um gráfico onde usa os países da OCDE para justificar a idade mínima cabalística de 65 anos para aposentadoria. Pois, por essa lógica, se eles fazem assim, então nós também devemos fazer, não é mesmo?

Colo abaixo o gráfico inserido pelo governo na exposição de motivos:
Figura 1. Fonte: Exposição de Motivos PEC 287/16. Dados da OCDE 2012.

Nós já vimos que a expectativa de vida nos países acima usados pelo governo como modelo é, em média, 6 anos maiores do que a expectativa de vida brasileira.

Sabemos, segundo dados da própria OCDE, que desses países apenas o México possui uma taxa de informalidade no emprego maior do que a brasileira. Ou seja, a taxa de informalidade no emprego no Brasil é bem diferente da realidade dos países ‘modelos’ selecionados pelo governo.

Para completar a análise, proponho compararmos a jornada de trabalho anual nesses países com a realidade brasileira.

Temos que a média de horas trabalhadas nos países da OCDE é 1.766 horas por ano. No Brasil, legalmente a carga de trabalho é 2.112 horas por ano. Usando dados do IBGE, temos que a média de horas efetivamente trabalhada pelos brasileiros foi de 39,9 horas por semana em 2015. Em 48 semanas no ano (tirando 4 semanas de férias), isso totaliza em 1.915 horas trabalhadas.
Figura 2. Fonte: OCDE e IBGE. Elaborado pelo autor.

Temos então a seguinte realidade:
Figura 3. Fonte: OCDE e IBGE. Elaborado pelo autor.

Um brasileiro trabalha, em média, 149 horas a mais em um ano que um cidadão de um país membro da OCDE, e 221 horas a mais do que cidadãos dos países usados pelo governo para justificar a idade mínima de 65 anos.

Hoje, existe autorização legal para que essa diferença chegue a 418 horas. Isso são mais de 10 semanas de trabalho (jornada de 40 horas) por ano.

Para ilustrar o quão distante são as realidades, elaborei o gráfico a seguir, onde considerei que, em todos esses países, a idade média para entrar no mercado de trabalho seria a mesma (20 anos) e a de aposentadoria também (65 anos).

Durante esses 45 anos, desconsiderados os períodos de inatividade, temos a quantidade média de horas trabalhadas por cidadãos desses países durante toda sua vida.

Em seguida, dividi esse total de horas por uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, resultando em quantas semanas ‘padrão’, em média, os cidadãos desses países iriam trabalhar na vida.

Depois disso, dividi esse número por 48 semanas, para ver quantos anos, em média, o cidadão de cada um desses países trabalha, considerando a mesma jornada de trabalho semanal para todos.

Figura 4. Fonte: OCDE e IBGE. Elaborado pelo autor.

De outra forma, temos:
Figura 5. Fonte: OCDE e IBGE. Elaborado pelo autor.

Os dados acima evidenciam algo que, por mais óbvio que pareça, precisa ser dito: O Brasil possui uma realidade bastante diferente dos países da OCDE. Seja na expectativa de vida, seja na jornada de trabalho, seja na taxa de informalidade no emprego.

México, Grécia e Portugal estão enfrentando situações complicadas. Portugal e Grécia integram o grupo chamado de PIIGS, que são aqueles países da união europeia que estão enfrentando crises sócio-econômicas. México começou 2017 bem fragilizado com o “efeito Trump” e a cessão dos subsídios sobre a gasolina e o diesel.

A Polônia é um país ímpar, mesmo dentro da Europa, mas é um país que se consolidou por sua mão-de-obra barata. Isso deu resultados, pois gigantes do comércio estão migrando para a Polônia para uma produção mais barata. Em um país onde a vantagem comparativa é exatamente a desvalorização do trabalhador, não é absurdo que o mesmo trabalhador seja mais explorado do que em outros locais da Europa. (Nesse sentido, é bom esclarecer que as alterações do câmbio e os investimentos estruturantes de mais de 250 bilhões de euros entre 2007 e 2020 são fatores importantes para a situação da Polônia, que não se deve exclusivamente à política implementada).

O Brasil deve definir se suas reformas irão pavimentar seu caminho para um futuro glorioso ou se irão cimentar as vexatórias desigualdades existentes.

De um lado, temos a possibilidade de pensar no futuro da nação e focar nossos esforços na criação de mecanismos mais justos de seguridade social.
De outro, temos a opção de consolidar o Brasil como um país destinado a servir os outros às custas da saúde e do bem estar de nossa população.

Reformas nos sistemas previdenciários são salutares, visto que a realidade da população muda com o passar do tempo. Note que a palavra realidade apareceu novamente na frase anterior e não foi coincidência. O propósito de uma reforma previdenciária deve ser readequar o sistema previdenciário à nova realidade dos integrantes desse sistema, e não aplicar a uma população um modelo previdenciário importado de outra realidade.

A questão, então, não é ser contra a Reforma proposta pelo governo pelo desejo de que as coisas continuem como estão. A questão é que não faz sentido impor à população brasileira regras importadas de outros países.

Caso aprovada, a Reforma da Previdência irá resultar em cidadãos que trabalharão mais horas e viverão menos anos do que cidadãos dos países tomados como ‘modelo’ pelo governo.

A contraproposta que devemos fazer ao governo é a seguinte: proponha uma reforma aderente à realidade brasileira, embasada em dados concretos …

OU

… transforme o Brasil em um país desenvolvido da noite para o dia, com padrões de saúde, educação e segurança equiparáveis aos da Alemanha, da Finlândia e do Japão, para então aceitarmos sem questionar essa comparação com os países desenvolvidos.

Caso a Reforma seja aprovada da forma atual, o Governo estará garantindo que o Brasil continuará sendo um país onde se trabalha mais, ganhando menos, e onde a aposentadoria será um sonho cada vez mais distante da realidade do trabalhador.

Faz sentido um brasileiro trabalhar o equivalente a 45 anos, enquanto que na Alemanha, onde se vive, em média, 6 anos a mais do que no Brasil, um trabalhador trabalha o equivalente a 32 anos?

Existem fatores impossíveis de serem mensurados mas que agravariam ainda mais esse abismo entre as diferentes realidades. Nós sabemos que um brasileiro irá trabalhar mais horas que um alemão ao longo de sua vida, e também sabemos que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros enfrentam transportes públicos lotados, demorados e em condições precárias. Sabemos que muitos profissionais brasileiros assinam uma folha de ponto que esconde as horas extras que foram feitas todas as semanas do ano por medo de perderem o emprego caso não aceitem a exploração. Sabemos que muitos brasileiros aproveitam seus finais de semanas para complementar a renda dirigindo um uber/taxi, fazendo enfeites/doces/salgados, prestando serviços de reparos/limpeza.

Tudo isso não entra na conta acima, mas certamente aumentaria ainda mais a diferença já evidenciada.

Indo por esse caminho, a mensagem ao trabalhador é clara:

Não descanse, não relaxe, não viva.
Cale a boca e trabalhe!

Fonte:

Artigo compara jornada de trabalho dos países da OCDE com a realidade brasileira

Assinado por Marcelo Perrucci, o texto “Cala a boca e trabalhe!” revela que um brasileiro trabalha, em média, 149 horas a mais, por ano, que um cidadão de um país membro da OCDE

terça-feira, 21 de março de 2017

Localizando documentos na Italia

Estou iniciando um livro da metodologia que criei e onde obtive sucesso na minha cidadania italiana por via materna em 6 meses, um ponto muito importante é a localização do seu antepassado italiano e no meu caso em específico, a região era o Veneto. 

O Site tem o arquivo militar e histórico de Padova e Rovigo, do ano de 1846 até 1902. Com o nome e sobrenome do antepassado, você conseguirá avançar no pedido da certidão de nascimento na Comune (Prefeitura local) ou na Igreja da região, solicitando a certidão de batismo.

Vou disponibilizar abaixo, o site onde consegui dar esse primeiro passo inicial e que foi vital para o desenvolvimento de todo processo:

http://www.aspd.beniculturali.it/leva_login.php


terça-feira, 14 de março de 2017

Morando no Exterior 2 - Imposto de Renda

Nesse post vou falar sobre uma coisa muito importante e que pode fazer toda diferença na escolha da localidade no exterior para vivermos, o imposto de renda.

Tem 4 países que estudo visando morar no exterior e por razões obviais e culturais, tenho maior afinidade e vou lista-los:

1 - Italia

2 - Suiça

3 - Portugal

4 - Luxemburgo

Italia

Valores das alíquotas de imposto de renda na Itália:

  • 23% para pessoas que ganham até 15.000 euros por ano (até 250 euros por mês)
  • 27% para pessoas que ganham entre 15.001 e 28.000 euros por ano (entre 1.250 e 335 euros por mês)
  • 38% para pessoas que ganham entre 28.001 e 55.000 euros por ano (entre 2.335 e 4.583 euros por mês)
  • 41% para pessoas que ganham entre 55.001 e 75.000 euros por ano (entre 4.583 e 6.250 euros por mês)
  • 43% para pessoas que ganham mais de 75.001 euros por ano (acima de 6.250 euros por mês)
Suiça

Tratamento fiscal especial para estrangeiros que se mudam para a Suíça


Sob a legislação fiscal federal e cantonal, estrangeiros que fixam residência na Suíça podem, em certos cantões, pedir para serem tributados com base em despesas (despesas de custo de vida) ao invés da renda real ou riqueza líquida. A base de avaliação é o custo de vida do indivíduo e sua família. O sistema é chamado de tributação integral.
A tributação integral substitui os impostos de renda e riqueza comuns, mas não cobre impostos sobre heranças e transmissões gratuitas. A tributação integral pode resultar em uma carga de impostos mais baixa em comparação aos impostos de renda e riqueza padrão.

Quem é elegível?


Um indivíduo que:
  • fixa residência na Suíça pela primeira vez ou após uma ausência de no mínimo dez anos; e
  • não exerce nenhuma atividade remunerada na Suíça,
É elegível para negociar e fazer um acordo de tributação integral com as autoridades fiscais suíças.
Indivíduos que tenham se mudado para a Suíça e preencham os critérios para tributação integral podem submeter um requerimento para esse tipo de tratamento fiscal às autoridades fiscais cantonais (alguns cantões aboliram a tributação integral. Nesses cantões, a tributação integral não está mais disponível no nível cantonal). Se o indivíduo que deseja ser tributado sob o regime de tributação integral for casado, o cônjuge também deve fixar residência na Suíça e também não pode exercer nenhuma atividade remunerada na Suíça.
A tributação integral de estrangeiros que se mudam para a Suíça é aplicável por um período indefinido, embora o montante fixo seja regularmente renegociado/revisado pelas autoridades locais. Nenhum cidadão suíço, mesmo aqueles com dupla nacionalidade, tem direito á tributação integral. O direito à tributação integral expira quando o indivíduo começa a trabalhar na Suíça ou obtém a cidadania suíça.

Base do imposto de renda
O imposto devido sob o regime de tributação integral é cobrado sobre um valor considerado tributável (o montante fixo). Este montante tributável não é relacionado à renda real do indivíduo mas deriva das despesas anuais de custo de vida do indivíduo, incluindo as despesas do cônjuge e filhos (se menores de idade). Estas despesas incluem todas as despesas de custo de vida da família, na Suíça e no exterior.

Dado que estas despesas de custo de vida são difíceis de determinar pelas autoridades, as regulamentações federais também requerem um montante tributável mínimo equivalente a sete vezes o aluguel ou valor de aluguel da residência principal do indivíduo na Suíça. O mais elevado dos dois montantes (despesas anuais de custo de vida documentadas ou sete vezes o aluguel ou valor do aluguel) é o montante fixo considerado tributável.
Uma vez que o montante fixo é negociável, as autoridades fiscais têm liberdade para fixar o montante tributável nas negociações a um nível diferente e até mais alto. Os fatores considerados são a a riqueza total global do indivíduo, idade, situação fmailiar e o município em que o contribuinte irá viver. Além dos critérios estabelecidos na legislação respectiva (no nível federal o valor tributável mínimo aplicável é de CHF 400.000), atualmente os cantões também requerem um montante tributável mínimo para a aplicação da tributação integral. Para a maioria dos cantões, esse montante começa em CHF 400.000.

Base do imposto sobre a riqueza

Um montante considerado tributável também faz parte das negociações com as autoridades cantonais. Dado que não há imposto federal sobre a riqueza, esta é apenas uma negociação para o imposto cantonal e municipal sobre a riqueza. Aqui também se aplica um valor mínimo, que difere de cantão para cantão. Muitas vezes se utiliza um montante considerado tributável para o imposto de renda para estabelecer o valor de riqueza considerado.

Taxa de imposto aplicável


As tabelas comuns de progressão e taxas de impostos, aplicáveis a todos os cidadãos suíços, são utilizadas para determinar a renda real e imposto sobre a riqueza devido nos montantes negociados (sobre o montante fixo). Isto é feito tanto para o imposto de renda cantonal e municipal quanto para o imposto sobre a riqueza e também, separadamente, para o imposto de renda federal. A vantagem do acordo de tributação integral não deriva de taxas especiais, mas do fato de que o valor considerado tributável com base em despesas é potencialmente mais baixo do que a renda anual real (e a riqueza total global).

Cálculo de controle

Com base na legislação federal, o montante tributável negociado é verificado anualmente com base em um cálculo de controle específico. Se o montante tributável resultante deste cálculo de controle for maior do que o montante tributável calculado sob o regime de tributação integral, então este valor mais alto será considerado para estabelecer o imposto devido.
Tributação integral modificada

Certos acordos de dupla tributação podem negar os benefícios do seu acordo àqueles com o status de tributação integral. Estas convenções fiscais contêm provisões específicas pelas quais um indivíduo só pode solicitar isenção da convenção se todas as receitas originadas naquele país sejam integralmente tributadas na Suíça de acordo com as regras fiscais suíças.

Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas em conexão com a tributação integral

Os impostos sobre heranças e transmissões gratuitas não são cobertos pelo regime de tributação integral. Portanto, as mesmas regras e isenções geralmente serão aplicáveis conforme descrito acima, na seção "Impostos na Suíça".No entanto, em um número limitado de cantões, as isenções em relação à devolução de um bem ao cônjuge e/ou descendentes não se aplicam, ou se aplicam apenas parcialmente aos contribuiintes sob o regime de tributação integral.
É importante notar que as consequências das leis civis e fiscais dependem muito da sua situação pessoal específica. Portanto, é importante verificar as suas próprias circunstâncias, desejos e estrutura para garantir que você cumpra com as leis aplicáveis antes de modificar qualquer coisa na sua situação atual.

Diferença entre cidadadãos da UE e cidadãos estrangeiros

Tanto cidadãos da UE quanto cidadãos estrangeiros podem solicitar o regime de tributação integral. No caso de cidadãos estrangeiros, o montante tributável de renda e riqueza, que será proposto pelas autoridades cantonais, será consideravelmente mais alto do que os montantes tributáveis mínimos mencionados acima e oferecidos aos cidadãos da UE.

Portugal

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens

Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, Alugar apartamento (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal.
Impostos em Luxemburgo

Luxemburgo tem um sistema fiscal comparável à maioria dos outros países da UE. Os impostos incidem sobre a renda global de seus residentes com base em uma taxa progressiva de imposto de renda de pessoa física.
  • Imposto de renda de pessoa física: os residentes pagam tributos sobre a renda global e ganhos de capital. Todos os tipos de renda pessoal e ganhos realizados são tributados em Luxemburgo a uma taxa progressiva de no máximo 40%. A taxa mais alta é aplicável a rendas a partir de 100,000 euros. O imposto de renda devido tem uma sobretaxa de 7% a 9% referente a uma contribuição compulsória ao fundo de empregos de Luxemburgo. A taxa marginal máxima que pode ser paga é, portanto, de 43,6%.
  • Imposto sobre a riqueza: não há imposto sobre a riqueza em Luxemburgo.
  • Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: Luxemburgo cobra impostos sobre heranças e transmissões gratuitas. As taxas aplicáveis variam entre 0% a 48% dependendo da relação entre as partes e os valores envolvidos. No caso de descendentes diretos e cônjuges, altos valores são totalmente isentos de impostos e no restante as taxas básicas aplicáveis vão de 0% a 5%. Dependendo do patrimônio recebido, um multiplicador entre 0,1 e 2,2 pode ser aplicável.
  • IVA: Luxemburgo cobra um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A taxa padrão do IVA é de 17%. Taxas reduzidas de 3%, 8% e 14% são aplicáveis a certos bens e serviços, tais como alimentos, gás e combustível. Um pequeno número de serviços é completamente isento do IVA como, por exemplo, certas transações financeiras.
  • Imposto de saída: quando você deixa Luxemburgo para emigrar para outra jurisdição, Luxemburgo não cobra um imposto de saída.
fonte:http://www.switzerland-family-office.com/br/servicos-do-family-office/relocacao/relocacao-para-luxemburgo.html





domingo, 12 de março de 2017

Mcdonalds o filme

Hoje assisti o filme sobre a história do Mcdonalds, estreou no Brasil na última quinta e gostei bastante do filme por se basear em fatos reais e focar no cara que deu aos USA, a sua maior rede de restaurantes e uma das marcas que mais identificam o país em todo mundo.

Além do filme, o Mcdonalds será minha próxima aquisição internacional e desde criança sempre sonhei em ter uma franquia mas talvez melhor que uma franquia na atualidade, ser sócio e ter um pedaço do Mcdonalds é muito interessante por tudo que a corporação envolve.

Dei inclusive uma pesquisada e se meu avô pudesse comprar as 100 ações no ipo do Mcdonalds, hoje teríamos 8 milhões de dólares mais 60.000 dólares anuais, o que demonstra o poder dessa grande corporação que mudou o sistema e o marketing do ramo da alimentação em todo planeta.